Hoje quero conversar com vocês sobre um assunto que está tirando o sono de muitos empreendedores: a Reforma Tributária. Sei que o tema é complexo e gera muitas dúvidas, por isso decidi trazer os pontos mais importantes que você, dono de um negócio, precisa saber para se preparar para as mudanças que vêm por aí.
Vamos desmistificar juntos esse assunto?
O que já mudou com a Reforma Tributária?
Para começar, é fundamental entender que a Reforma Tributária não é mais um projeto, e sim uma realidade. Ela já foi sancionada, por meio da Emenda Constitucional 132 de 2023, alterando a nossa Constituição Federal.
O principal objetivo dessa mudança é simplificar o nosso caótico sistema de impostos. A ideia é substituir cinco tributos que incidem sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto único, no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). É importante frisar: a reforma, neste momento, não altera as regras do Imposto de Renda, focando apenas nos impostos sobre bens e serviços.
O IVA e a Alíquota de 26,5%: O que isso significa para o seu negócio?
A grande estrela da reforma é o IVA, que será dividido em dois: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de âmbito federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de âmbito estadual e municipal. A previsão é que a alíquota única para esse novo sistema seja de 26,5%, uma das mais altas do mundo.
Sei que esse número pode assustar, mas a principal mudança está na forma de cobrança, que passa a ser “por fora”, ou seja, o imposto será destacado na nota fiscal. Isso trará mais transparência, pois finalmente saberemos o quanto estamos pagando de imposto em cada produto ou serviço.
Para nós, empreendedores, a lição é clara: os tributos precisam ser parte do custo do seu negócio. Não dá mais para ignorar! É essencial que essa nova alíquota esteja na ponta do lápis para não comprometer a saúde financeira da sua empresa.
Nano Empreendedor: Uma Nova Categoria no Radar
Uma novidade interessante que a reforma traz é a figura do “nano empreendedor”. Embora ainda precise de regulamentação, a ideia é criar uma categoria para negócios muito pequenos, que poderiam ter isenção do IBS e da CBS ou optar por um regime de pagamento diferenciado. É um ponto de atenção para acompanharmos nos próximos capítulos.
Prepare-se: A Fiscalização será mais inteligente
Não podemos ser ingênuos. O objetivo principal do governo com qualquer reforma é aumentar a arrecadação. E a tecnologia será a grande aliada nesse processo. Com sistemas cada vez mais integrados, a fiscalização sobre as transações financeiras e pagamentos será muito mais eficaz e automática.
Por isso, a organização financeira e a consciência fiscal nunca foram tão importantes. Precisamos entender que pagar impostos faz parte do jogo e que, como sociedade, quanto mais pessoas cumprirem suas obrigações, maior a chance de, no futuro, termos uma alíquota mais baixa.
Quando tudo isso começa?
Calma, as mudanças não serão da noite para o dia. A implementação da Reforma Tributária começará oficialmente em 2026, com um período de transição que durará cerca de dez anos, até a extinção completa dos impostos antigos. Teremos um tempo para nos adaptar, mas a preparação deve começar agora.
Minha principal recomendação para você, empreendedor, é: tenha um contador de confiança ao seu lado. Esse profissional será crucial para te orientar sobre o melhor regime tributário e te ajudar a navegar por todas essas mudanças.
Além disso, mantenha-se informado! Acompanhe o noticiário econômico para entender o cenário em que estamos inseridos e tomar as melhores decisões para proteger o seu patrimônio e o futuro do seu negócio.
Espero ter clareado um pouco as coisas para vocês. A Reforma Tributária é um desafio, mas também uma oportunidade para organizarmos nossas empresas e contribuirmos para um sistema mais justo e transparente.
Vamos juntos nessa jornada!
Você pode consultar o vídeo que fiz sobre esse assunto aqui.
